Na sentença o MM Juiz acatou os pedidos da defesa e anulou os autos de infração contra a empresa. A empresa recebeu visita do Fiscal do...

O Conselho Federal de Odontologia autoriza publicação de imagens com antes e depois do tratamento. Resolução 196/2019 do Conselho Federal...

Consumidores reclamaram ao órgão pela ausência de regras claras Três consumidores reclamaram ao CONAR pela falta de especificação das...

Consumidor representou a entidade sobre as aglomerações geradas pela campanha publicitária do Burger King. Na decisao o CONAR entendeu...

A publicidade jurídica tem por objetivos a divulgação de nome e imagem do profissional ou do escritório de Advocacia, o fortalecimento da...

​​​Profissionais do direito, estudantes e quaisquer outras pessoas interessadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A ex-BBB Emilly Araújo aparece envolvida em cinco condenações do Conar em 2018 Youtubers e produtores de conteúdo foram mais punidos do...

"Consumidor questiona no Conar a clara natureza publicitária de ação em redes sociais do influenciador Felipe Neto divulgando serviço da...

terça-feira, 23 de março de 2021 às 14h48 O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, apresentou ao Colégio de Presidentes das...

O Conar lançou o Guia de Publicidade por Influenciadores Digitais, elaborado pelo Grupo de Trabalho para a Publicidade Digital, formado...

Estudo produzido no final de 2013 pela Associação Brasileirade Anunciantes, ABA, e Conar concluiu: o país dispõe de um sistema misto,...

Quando o slogan ultrapassa os limites da ética pode confundir o consumidor. Isso fere o Código Brasileiro de Autorregulamentação...

O Sampaio Corrêa foi notificado pelo Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) do Maranhão para retirar das redes sociais do...

Fixada reparação por danos morais e materiais. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma estilista...

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia o porte de armas estende esse direito para diversos profissionais, como advogados em...

Leilão Judicial da Fazenda Nacional - Santa Rita do Passa Quatro Leilão #8773  - Praça Única  | LOTE 1-0 Gleba de terras com área de...

Leilão de Imóveis do Hospital A C Camargo, Fundação Antonio Prudente https://www.superbid.net/leilao/lista/ofertas.htm?auction_id=74948.

Para a companhar o processo de aposentadoria junto ao INSS o governo criou um aplicativo que também traz o acompanhamento de outros...

Em 2007 arrematei o primeiro bem em leilão. Por falha no edital ele foi cancelado muito tempo depois e fui receber o dinheiro de volta...

A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa...